Direito Penal

Atuação em Direito Penal

A atuação em Direito Penal é voltada à orientação e acompanhamento de situações que envolvam investigações, inquéritos policiais, termos circunstanciados, ações penais e demais procedimentos relacionados à apuração de infrações penais.

O atendimento nessa área é realizado com responsabilidade, discrição e observância das garantias constitucionais, considerando as particularidades de cada caso e a necessidade de análise cuidadosa dos fatos e documentos apresentados.

A atuação pode envolver especialmente situações relacionadas a crimes de menor complexidade, crimes de trânsito, crimes contra a honra, crimes cibernéticos e questões penais vinculadas à atividade empresarial, tributária, econômica ou ambiental.

Exemplos de frentes de atuação:

Inquéritos e Investigações

Orientação e acompanhamento em inquéritos policiais, investigações e termos circunstanciados.

Procedimentos Judiciais

Atuação em ações penais e procedimentos judiciais ou extrajudiciais relacionados à apuração de infrações penais.

Crimes Menores e Trânsito

Análise de situações envolvendo crimes de trânsito, contra a honra, cibernéticos e de menor complexidade.

Direito Penal Econômico

Orientação em temas de Direito Penal Econômico e Empresarial, especialmente quando relacionados a obrigações tributárias, atividade empresarial e responsabilidade de sócios ou administradores.